Discurso de Paraninfo da Turma de Direiro de 2015 (Marcelino Lira)

7 03 2016

Discurso para a Turma de 2015 de Direito do Instituto de Ensino Superior de Olinda.

THEMIS

(Cumprimentos)
Caros alunos,
É com carinho, e um pouco de surpresa, que recebi o convite para ser o paraninfo desta turma. Quando recebi o convite para este título, fiquei pensando o que dizer. O que dizer a um grupo de alunos recém-formados de Direito? Só consigo pensar em duas vertentes de raciocínio. Uma delas é técnica e a outra é ética.
Do ponto de vista técnico, direi o que sempre digo desde o primeiro dia de aula, e continuarei dizendo ad nauseam. Estudem! O mundo é extremamente dinâmico. Segue uma ideia heraclitiana em sua sinergia, onde a única coisa fixa é a mudança. Então, não é conveniente parar no tempo, sob pena de ficar ultrapassado. Tenham uma base, isso é verdade. O conhecimento do antigo dá estofo e é elemento basilar de onde surge o raciocínio para os casos comuns e incomuns. A leitura de autores como Teixeira de Freitas, Nelson Hungria, Pontes de Miranda é inestimável, ainda que, com o perdão da expressão, “só eles” não serão capazes de atender às necessidades da ebulição do mundo em suas novidades e atualizações. O direito romano é muito útil, sobretudo em Roma! Olhar pra frente, sem esquecer o passado… Bom, esta a parte técnica.
A parte que considero principal destas poucas palavras, e serão poucas eu prometo, é o que diz respeito à ética. Muito se fala que o nosso país está numa crise ética. Será que isso é realmente verdade? Citarei aqui algumas expressões que podem nos ajudar a entender o que quero dizer.
As duas primeiras vêm da Grécia “Οι μεγαλοι τον μικρον απαγουσι” (Os grandes ladrões levam o pequeno à prisão) e “Lex est araneae tela, quia, si in eam inciderit quid debile, retinetur; grave autem pertransit tela rescissa” (A lei é como uma teia de aranha: nela cai alguma coisa leve, ela retém; o que é pesado rompe-a e escapa) (Esta só foi recuperada traduzida para o latim). A expressão latina é “Probitas laudatur et alget.” (A honestidade é louvada e morre de frio). Será que estas expressões, cunhadas a mais de dois mil anos, poderiam ser aplicadas aos dias de hoje? E no Brasil? É apenas uma realidade atual? Certamente que não. A quem estuda o passado, certamente não faltará material que disserte sobre a “corrupção” do mundo. Desde Adão e Eva, passando por Noé, até os dias atuais… A “corrupção” está presente na sociedade, mas a sociedade somos nós.
Um fato curioso é que aparentemente consideramos sempre a corrupção do “outro”, e não olhamos “a trava em nossos próprios olhos”. Jogar o lixo no chão, não declarar ganhos para a Receita Federal, estacionar em local proibido (Ainda que com a desculpa de ser “só um minutinho”), incomodar os vizinhos com a sua festa (normalmente dizendo que não é nada demais, porque está “dentro da sua casa”), reprografar livros inteiros, “filar” (colar) nas provas, usar o cartão do seguro de saúde de outra pessoa… A lista não acaba! Tudo para auferir “vantagem”, o que implica que alguém ficou em “desvantagem”. Para os profissionais de Direito isso ganha um grau de responsabilidade maior, porque são justamente eles que a população vai procurar, e de certa forma ter como modelo de justiça. Qual o impacto na sociedade de um advogado que incita o cliente a não recolher o INSS? De um policial que comete concussão? De um promotor corrupto? De um juiz em advocacia administrativa? O que ocorre quando a população não sabe a quem recorrer?
Não podemos controlar o agir dos outros, a não ser pelo Direito. Pelas vias legais estabelecidas pelo Estado Democrático de Direito. Existe, entretanto, uma pessoa que podemos lidar eficientemente, e lidamos com ela todos os dias: Nós mesmos! É por essa pessoa que a mudança, a clama maior de ética, começa. O exemplo é a melhor forma de ensino e de disseminação de ideias. Quer propagar a ética? Seja ético no que você é e no que você faz.
Os nossos olhos se enchem com facilidade com coisas sem importância. Vaidade das vaidades, tudo é vaidade. Não somos éticos para conseguir bens fluidos, “líquidos”, transitórios. Talvez seja da nossa própria natureza fugaz, efêmera, transitória que surja nossa maior lição de humildade. Quem diz a vocês é um professor de medicina legal, podem acreditar: Todos nós estaremos mortos daqui a cem anos! Não sobrará ninguém. Todos os sonhos de grandeza econômica, os títulos, os privilégios, vão jazer assim como nossos corpos. Os bens acumulados serão repartidos entre os vivos e não sobrará, para nós, nada. O “vil metal” é útil, mas também é preciso determinar quem possui quem. Afinal, todo esforço e determinação serão bem enterrados em uma cova. Para não parecer sombrio posso dizer que existe um alento ao nosso ser-para-morte…
Toda bondade, tolerância, misericórdia, fé, altruísmo, caridade e muitos outros atributos desta natureza não morrem. Jamais morrem! Eles ecoam para sempre na eternidade, na história, nos corações dos beneficiados, e em muitos outros lugares. Estes momentos não podem ser pagos, não podem ser vendidos, não podem ser corrompidos… É uma luz inspiradora para outros. Ações dessa natureza alimentam os famintos, dão abrigo aos sem-teto, esperança aos desesperados, e, em suma, são semeadores da paz. Tudo isso é imarcescível.
O que dizer a uma turma de formandos de Direito? Além de qualidades técnicas inerentes a qualquer profissão eu conclamo vocês a serem mais que máquinas repetidoras, treinadas para executar uma tarefa. Rogo: sejam antes de tudo HUMANOS.

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